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DUE DILIGENCE / INVESTIGAÇÃO E REPORTE / CRIMINAL COMPLIANCE
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Diversos casos recentes de FCPA – bem como o próprio Guidance de FCPA publicado pela SEC e DOJ – destacam a importância da realização da due diligence anticorrupção em operações de M&A. Mas não é só, existem diversos procedimentos de due diligence que podem e devem ser utilizados pelas empresas para reduzir os riscos de corrupção e propiciar um conhecimento sobre o status dos fornecedores e terceiros.
Investigação e Reporte
Aprender a desenvolver um bom plano de investigação, utilizar as ferramentas corretas deve certamente fazer parte da função do compliance officer. Da mesma forma, o reporte adequado às autoridades quando necessário deve ser fundamentado nas legislações existentes, sempre de forma estruturada e levando em consideração as melhores práticas de mercado.
Criminal Compliance
Entender a necessidade das companhias e a sua demanda relacionada ao direito criminal empresarial é fundamental para o profissional de Compliance. As recentes operações da polícia federal trazem à tona a necessidade de a companhia ter um interlocutor com conhecimento do negócio e responsabilidade para interagir em situações de crise. O modulo de criminal compliance trará aspectos específicos sobre Busca e Apreensão e medidas preventivas relacionadas à área de compliance.
Carga horária: 8 horas
Data: 11/05/2019
Período: 8h45 às 17h45
Intervalos: coffee break manhã, almoço e coffee break tarde
Diretor de Compliance para América Latina e Canadá na Allergan
Há sete anos atuando em Compliance, é um profissional com 17 anos de experiência nas áreas de governança corporativa (Compliance, Auditoria, Gestão de Riscos e Controles Internos) em empresas de Consultoria, Indústria Farmacêutica (Brasil e Suiça) e Varejo Farmacêutico. Graduado em Ciências da Computação pela UNESP e pós-graduado em Adm de Empresas pela FGV. Certificado em Investigação de Fraudes (CFE – Certified Fraud Examiner) e em Compliance e Ética (CCEP – Certified Compliance and Ethics Professional).
Founding Partner at Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados
Sócio de Compliance do escritório Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados, Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Bacharel em Direito pela PUC/SP, LL.M em Comparative Law pela University of Florida e Especialista em Direito Tributário pela GVlaw. Trabalhou no escritório Baker & McKenzie em Chicago/EUA entre 2009 e 2010 e, no segundo semestre de 2010, atuou na divisão de Enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington, D.C./EUA. Autor de diversos artigos sobre corrupção e Compliance publicados no Brasil e no exterior.
Carlos foi o líder da delegação brasileira para as discussões da ISO 37.001 e foi membro do Editorial Group da norma.
Filipe Magliarelli é sócio na área de Anticorrupção, Compliance e Investigações do escritório KLA – Koury Lopes Advogados.
É graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, e mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui vasta experiência na representação de empresas nacionais e multinacionais em investigações policiais e ações penais na área de Direito Penal Empresarial. É especialista em temas relacionados a fraudes e a crimes do colarinho branco, atuando em investigações corporativas, na elaboração de consultas jurídicas relacionadas à lavagem de dinheiro, prevenção e diminuição do risco de responsabilidade penal dos administradores e compliance na área financeira. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais e autor de diversos livros e artigos jurídicos.