COMPLIANCE OVERVIEW / LEGISLAÇÕES ANTICORRUPÇÃO

Compliance Overview
• Relacionamento com os demais departamentos;
• Comunicação corporativa;
• Posicionamento funcional;
• Interdisciplinaridade;
• Cenários de evolução e amadurecimento da função; 

Legislações Anticorrupção
• Overview das principais legislações anticorrupção;
• FCPA;
• Lei 12846/13 – Apresentação da Lei e discussão de seus principais pontos. Impacto para a as empresas brasileiras;

Carga horária: 8 horas 
Datas: 04/08/2018 (Início)
Período: 8h45 às 17h45 
Intervalos: coffee break manhã, almoço e coffee break tarde 

SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO / RISK ASSESSMENT

Suporte da Alta Administração
Um programa efetivo de Compliance passa necessariamente pelo suporte incondicional da alta gestão das companhias, uma vez que a efetividade do programa depende de recursos financeiros e intangíveis corretamente alocados, compromisso do management e, sobretudo, independência e autoridade. Encontrar o equilíbrio entre o exercício da função de compliance e a operação da companhia é uma arte a ser desenvolvida. 

Risk Assessment
A avaliação de risco de um programa de Compliance deve ser baseada em uma avaliação completa dos riscos inerentes às práticas de suborno e corrupção, bem como demais políticas existentes, como conflito de interesses, lobby, doações, cortesias comerciais, interação governamental, etc. Por definição, a avaliação deve ser conduzida regularmente em todos os aspectos comerciais e operacionais das empresas, levando em consideração o ecosistema em que atua, o tamanho da empresa, o grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores, bem como outras circunstâncias relevantes. A avaliação de riscos deve medir a probabilidade e gravidade de possíveis violações e deve identificar ações mitigantes, inclusive novas políticas e procedimentos.

Carga horária: 8 horas 
Data: 01/09/2018 
Período: 8h45 às 17h45 
Intervalos: coffee break manhã, almoço e coffee break tarde 

POLÍTICAS E CONTROLES INTERNOS / AUDITORIA E MONITORAMENTO / COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO

Políticas e Controles Internos
A elaboração de políticas alinhadas com o Código de Conduta é fundamental para a orientação de funcionários acerca das regras morais, comportamentais e operacionais a serem seguidas. A adequada estruturação de políticas diminui sensivelmente os riscos de gestão. Da mesma forma, a criação e aplicação de controles internos permite a constante correção de falhas procedimentais propiciando uma melhoria constante de produtividade, além de ser, ao lado das políticas, um guia comportamental para os colaboradores. 

Auditoria e Monitoramento
O monitoramento constante e a auditoria dão suporte ao programa de compliance de forma a medir a capacidade de certos controles e processos e propiciar mudanças positivas. A auditoria é o gatilho utilizado pelo departamento de compliance para efetuar a verificação procedimentalizada de fatos que podem gerar contingências às empresas. 

Comunicação e Treinamento
A comunicação e os treinamentos dão visibilidade ao programa de compliance e permitem que o profissional de compliance tenha contato direto com os demais setores da empresa interagindo com os colaboradores. Comunicar adequadamente é uma habilidade a ser desenvolvida pelo profissional da área. Os principais treinamentos a serem desenvolvidos pela área de compliance são os seguintes: Anticorrupção, Código de Conduta e Políticas Internas e Negociações com o Governo.

Carga horária: 8 horas 
Data: 22/09/2018 
Período: 8h45 às 17h45 
Intervalos: coffee break manhã, almoço e coffee break tarde 

DUE DILIGENCE / INVESTIGAÇÃO E REPORTE / CRIMINAL COMPLIANCE

Due Diligence
Diversos casos recentes de FCPA – bem como o próprio Guidance de FCPA publicado pela SEC e DOJ – destacam a importância da realização da due diligence anticorrupção em operações de M&A. Mas não é só, existem diversos procedimentos de due diligence que podem e devem ser utilizados pelas empresas para reduzir os riscos de corrupção e propiciar um conhecimento sobre o status dos fornecedores e terceiros. 

Investigação e Reporte
Aprender a desenvolver um bom plano de investigação, utilizar as ferramentas corretas deve certamente fazer parte da função do compliance officer. Da mesma forma, o reporte adequado às autoridades quando necessário deve ser fundamentado nas legislações existentes, sempre de forma estruturada e levando em consideração as melhores práticas de mercado. 

Criminal Compliance
Entender a necessidade das companhias e a sua demanda relacionada ao direito criminal empresarial é fundamental para o profissional de Compliance. As recentes operações da polícia federal trazem à tona a necessidade de a companhia ter um interlocutor com conhecimento do negócio e responsabilidade para interagir em situações de crise. O modulo de criminal compliance trará aspectos específicos sobre Busca e Apreensão e medidas preventivas relacionadas à área de compliance.

Carga horária: 8 horas 
Data: 20/10/2018
Período: 8h45 às 17h45 
Intervalos: coffee break manhã, almoço e coffee break tarde 

COMPLIANCE DIGITAL E CASOS PRÁTICOS

Compliance Digital
A evolução tecnológica alterou definitivamente os padrões culturais da sociedade contemporânea. Vivemos hoje a era da cibercultura, fortemente marcada pelas tecnologias digitais. O ordenamento jurídico vem se adaptando para recepcionar essa nova realidade, com iniciativas como o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann e o Antreprojeto de Lei de Proteção a Dados Pessoais. Conhecer as novas regras é fundamental para garantir a legalidade de procedimentos de investigação e implementação de controles internos. 

Casos Práticos
Entender e discutir os casos recentes de compliance é ter uma noção real e prática do que acontece ao redor do globo e poder utilizar como base para a implementação de melhorias em seu próprio programa de compliance.

Carga horária: 8 horas 
Data: 01/12/2018
Período: 8h45 às 17h45 
Intervalos: coffee break manhã, almoço e coffee break tarde