COMPLIANCE OVERVIEW / LEGISLAÇÕES ANTICORRUPÇÃO

Carga horária: 8 horas 
Data: 14/03/2020
Período: Das 8h45 às 17h45.
Intervalos: Coffee break de manhã, almoço e coffee break da tarde

• Compliance Overview

Neste módulo serão discutidos os grandes fatos políticos, sociais e econômicos que deram origem às leis anticorrupção em vigência no Brasil e no mundo, bem como as grandes fraudes e casos de corrupção. Estes conceitos são fundamentais para compreender a razão pela qual as empresas investem hoje em programas de integridade não apenas para se adequarem a lei, mas para terem um diferencial competitivo. 

• Legislações Anticorrupção

Neste módulo as principais leis anticorrupção serão detalhadas, bem como aspectos importantes sobre os procedimentos de investigação decorrentes destas legislações. Serão trazidos também aspectos relevantes de como se dá a interpretação dos programas de Compliance por diferentes agências reguladoras.

SUPORTE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO / RISK ASSESSMENT

Carga horária: 8 horas 
Data: 04/04/2020
Período: Das 8h45 às 17h45.
Intervalos: Coffee break de manhã, almoço e coffee break da tarde.

• Suporte da Alta Administração

Um programa efetivo de Compliance passa necessariamente pelo suporte incondicional da alta gestão das companhias, uma vez que a efetividade do programa depende de recursos financeiros e intangíveis corretamente alocados, compromisso do management e, sobretudo, independência e autoridade. Neste módulo serão tratados aspectos importantes sobre o equilíbrio entre o exercício da função de Compliance e a operação da companhia, bem como convencer e provar o efetivo suporte do sênior management das empresas. 

• Risk Assessment

A avaliação de risco de um programa de Compliance deve ser baseada em uma avaliação completa dos riscos inerentes às práticas de violações de políticas, controles, fraudes e corrupção. Por definição, a avaliação deve ser conduzida regularmente em todos os aspectos comerciais e operacionais das empresas, levando em consideração o ecossistema em que atua, o tamanho da empresa, o grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores, bem como outras circunstâncias relevantes. A avaliação de riscos deve medir a probabilidade e gravidade de possíveis violações e deve identificar ações de mitigação, um timeline efetivo e uma área/colaborador responsável.

POLÍTICAS E CONTROLES INTERNOS / AUDITORIA E MONITORAMENTO / COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO

Carga horária: 8 horas 
Data: 25/04/2020
Período: Das 8h45 às 17h45.
Intervalos: Coffee break de manhã, almoço e coffee break da tarde.

• Políticas e Controles Internos

Neste painel serão discutidas as melhores práticas para a elaboração de um código de conduta e políticas de Compliance de acordo com a realidade das empresas. da mesma forma, com base nestas políticas serão trazidos exemplos práticos de controles internos que podem ser desenvolvidos para um cumprimento efetivo das regras internas pelos colaboradores.

• Auditoria e Monitoramento

O monitoramento constante e a auditoria dão suporte ao programa de Compliance de forma a medir a capacidade de certos controles e processos e propiciar mudanças positivas. A auditoria é o gatilho utilizado pelo departamento de Compliance para efetuar a verificação procedimentalizada de fatos que podem gerar contingências às empresas.

• Comunicação e Treinamento

A comunicação e os treinamentos dão visibilidade ao programa de Compliance e permitem que o profissional de Compliance tenha contato direto com os demais setores da empresa interagindo com os colaboradores. Comunicar adequadamente é uma habilidade a ser desenvolvida pelo profissional da área. Os principais treinamentos a serem desenvolvidos pela área de Compliance são os seguintes: Anticorrupção, Código de Conduta e Políticas Internas e Negociações com o Governo.

DUE DILIGENCE / INVESTIGAÇÃO E REPORTE / CRIMINAL COMPLIANCE

Carga horária: 8 horas 
Data: 23/05/2020
Período: Das 8h45 às 17h45.
Intervalos: Coffe break de manhã, almoço e coffee break da tarde. 

• Due Diligence

Diversos casos recentes de FCPA – bem como o próprio Guidance de FCPA publicado pela SEC e DOJ – destacam a importância da realização da Due Diligence anticorrupção em operações de M&A. Mas não é só, existem diversos procedimentos de Due Diligence que podem e devem ser utilizados pelas empresas para reduzir os riscos de corrupção e propiciar um conhecimento sobre o status dos fornecedores e terceiros. 

• Investigação e Reporte

Aprender a desenvolver um bom plano de investigação, utilizar as ferramentas corretas deve certamente fazer parte da função do Compliance officer. Da mesma forma, o reporte adequado às autoridades quando necessário deve ser fundamentado nas legislações existentes, sempre de forma estruturada e levando em consideração as melhores práticas de mercado e os riscos legais existentes.

• Criminal Compliance

A estruturação de um programa de Compliance Trabalhista requer o engajamento e vontade dos dirigentes da empresa para proporcionar uma organização completamente conforme com a legislação nacional e eventualmente internacional, dependendo da operação desta empresa, mas, acima de tudo, é uma ferramenta que garante que os fluxos dos funcionários e da gestão interna dos Recursos Humanos e Societários sejam de tal forma que blindem a empresa em eventuais passivos trabalhista futuros.

COMPLIANCE DIGITAL E CASOS PRÁTICOS

Carga horária: 8 horas 
Data: 27/06/2020
Período: Das 8h45 às 17h45. 
Intervalos: Coffe break de manhã, almoço e coffee break da tarde. 

• Compliance Digital

A evolução tecnológica alterou definitivamente os padrões culturais da sociedade contemporânea. Vivemos hoje a era da cibercultura, fortemente marcada pelas tecnologias digitais. O ordenamento jurídico vem se adaptando para recepcionar essa nova realidade, com iniciativas como o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann e o Anteprojeto de Lei de Proteção a Dados Pessoais. Conhecer as novas regras é fundamental para garantir a legalidade de procedimentos de investigação e implementação de controles internos.

• Casos Práticos

A forma mais efetiva de estudo em Compliance é aprender com os grandes casos já investigados pelas autoridades, especialmente a SEC (Stock Exchange Commision) e o DOJ (Department of Justice). Neste módulo serão trazidos casos que influenciaram de forma substantiva indústrias e a forma de fazer negócio de muitas empresas.