LEC | The Compliance Community | Curso de Proteção de Dados
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Data

Turma de Novembro

Data: 24/11/2018

 

 

Horário

08h45 às 17h45

Carga Horária

8 horas

Local

Sede LEC
Av. Paulista, 1274 - 12º andar, conj. 32 - Ed. Asahi
Bela Vista - São Paulo / SP

Investimento

R$ 950,00, em até 12 vezes, sem juros no cartão de crédito 

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Curso de Proteção de Dados

OBJETIVO

Tecnologia da Informação alterou definitivamente a forma como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. Inúmeras são as inovações que permitem a geração, a troca, o armazenamento e o cruzamento de imensos volumes de dados para criação de perfis pessoais. Novos modelos de negócio passam a ser explorados, tendo como bem mais valioso a informação.

Embora esse avanço tecnológico tenha por finalidade a contribuição para o progresso econômico e social, não se pode esquecer que a privacidade de cada indivíduo deve ser respeitada e, para tanto, limites devem ser impostos, a fim de prevenir abusos e garantir o equilíbrio nessa relação.

A recente eficácia plena da GDPR - General Data Protection Regulation na Europa e a proximidade de aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil deixam o tema Compliance de Dados em plena ebulição. Ainda, sob o aspecto da governança corporativa, a exigência legal de um DPO – Data Protection Officer abrirá inúmeras oportunidades para aqueles profissionais que estiverem preparados para essa nova demanda.

Nesse contexto, o curso visa proporcionar uma visão ampla sobre proteção aos dados pessoais, com a contextualização do tema, o entendimento dos principais conceitos da legislação europeia e da futura legislação brasileira, bem como os impactos na segurança da informação e governança corporativa.

PÚBLICO-ALVO

  • Jurídico
  • Compliance
  • Governança
  • Auditoria
  • Tecnologia da Informação

OBSERVAÇÕES

• Almoço e estacionamento não estão inclusos no valor do curso.
• Para início da turma é necessário atingirmos número suficiente de participantes. Pedimos a gentileza de aguardar a confirmação do curso para compras de passagem e hospedagem.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

  • Sociedade da Informação e o valor dos dados;
  • Conceitos de privacidade e proteção de dados;
  • Leis setoriais aplicáveis.

2. CENÁRIO BRASILEIRO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSNO BRASIL

  • Importância da lei para o Brasil;
  • Princípios da Lei (finalidade, adequação, necessidade);
  •  Direitos dos Usuários;
  • Sanções.

3. CENÁRIO EUROPEU: GENERAL DATA PROTECTION REGULATION

  • Aplicabilidade extraterritorial;
  • Direito Comparado (LGPD x GDPR);
  • Transferência internacional de dados;
  • Casos em andamento.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA

  • Princípios de Segurança da Informação;
  • Data Privacy Officer (Encarregado);
  • Privacy/Security by Desing;
  • Notificação de Incidentes.
CAMILLA JIMENE

CAMILLA JIMENE

Sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados;

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP;
Coordenadora e professora do curso de Direito Digital da Escola Superior da Advocacia (ESA);
Professora convidada do Mackenzie, Insper, EPD, Trevisan, entre outras;
Coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC;
Membro da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados);
Membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP;
Eleita por dois anos consecutivos a melhor professora dos cursos da LEC;
Autora do livro O Valor Probatório do Documento Eletrônico.

RONY VAINZOF

RONY VAINZOF

Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados;

Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito;

Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD);

Diretor do Departamento de Defesa e Segurança e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética da FIESP;

Fundador e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados);

Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil;

ALUMNI do International Visitor Leadership Program em 2018 - Legislation and Regulation for the Digital Age;

Certificado pela Exin em Privacy and Data Protection Foundation;

Co-autor dos livros Marco Civil da Internet, Educação Digital e A Implementação dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias.

FABRICIO DA MOTA ALVES

FABRICIO DA MOTA ALVES

Professor e advogado especializado em Direito Digital. Assessor parlamentar no Senado Federal. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF e do Instituto Inova Digital. Alumnus do International Visitors Leadership Program em Regulação e Legislação na Era Digital. coordenador Jurídico da Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais.

Adorei o Curso de Proteção de Dados e recomendo muito que os profissionais das mais variadas áreas participem. O curso conta com especialistas de uma didática impecável, o material é excelente e a forma como o tema foi tratado nos levou a ter uma visão muito mais ampla, concreta e crítica sobre a LGPD e de que maneira devemos aplicá-la em nossas empresas para que estejamos sempre em Compliance. Recomendo que os jovens em início de carreiras não percam a oportunidade de participar, essa nova lei traz grandes mudanças e aquele que melhor conhecer o assunto, sem dúvidas, será um profissional em destaque.
Gabrielle de Oliveira Costa
Gabrielle de Oliveira Costa
Estagiária
O Curso me trouxe conhecimentos que não dominava, agregando conteúdo para o meu dia a dia, já que hoje, atuo em casos com a Legislação Brasileira e Europeia. Recomendo o curso para todos os profissionais, em especial para os que atuam em compliance, auditoria interna e controles internos.
Tatiana Peric
Tatiana Peric
Gerente Auditoria Interna
A LGPD terá um impacto como poucas leis antes tiveram, visto que os dados hoje são o "novo petróleo" . As Empresas de todos os setores terão que se adaptar e a LEC proporcionou, por meio deste curso, uma abordagem didática e objetiva para nos prepararmos para esta nova cultura sobre o uso adequado de dados. É importante considerar que o Brasil, diferente de outros Países, principalmente os da Europa, ainda está dando os seus primeiros passos com relação a esse tema, e precisamos e estamos nos antecipando.
Risaldo Pinheiro
Risaldo Pinheiro
Superintendente na PGMais