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Data

Turma de Agosto - ESGOTADO

Próximas turmas:

Durante a semana: 10 e 11/09/2018 - das 18h45 às 22h45

Sábados: dias 15/09/2018 e 06/10/2018 - das 8h45 às 17h45

 

Horário

Durante a semana: 18h45 às 22h45

Sábados: 08h45 às 17h45

Carga Horária

8 horas

Local

Sede LEC
Av. Paulista, 1274 - 12º andar, conj. 32 - Ed. Asahi
Bela Vista - São Paulo / SP

Investimento

R$ 950,00, em até 12 vezes, sem juros no cartão de crédito 

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Curso de Proteção de Dados

OBJETIVO

Tecnologia da Informação alterou definitivamente a forma como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. Inúmeras são as inovações que permitem a geração, a troca, o armazenamento e o cruzamento de imensos volumes de dados para criação de perfis pessoais. Novos modelos de negócio passam a ser explorados, tendo como bem mais valioso a informação.

Embora esse avanço tecnológico tenha por finalidade a contribuição para o progresso econômico e social, não se pode esquecer que a privacidade de cada indivíduo deve ser respeitada e, para tanto, limites devem ser impostos, a fim de prevenir abusos e garantir o equilíbrio nessa relação.

A recente eficácia plena da GDPR - General Data Protection Regulation na Europa e a proximidade de aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil deixam o tema Compliance de Dados em plena ebulição. Ainda, sob o aspecto da governança corporativa, a exigência legal de um DPO – Data Protection Officer abrirá inúmeras oportunidades para aqueles profissionais que estiverem preparados para essa nova demanda.

Nesse contexto, o curso visa proporcionar uma visão ampla sobre proteção aos dados pessoais, com a contextualização do tema, o entendimento dos principais conceitos da legislação europeia e da futura legislação brasileira, bem como os impactos na segurança da informação e governança corporativa.

PÚBLICO-ALVO

  • Jurídico
  • Compliance
  • Governança
  • Auditoria
  • Tecnologia da Informação

OBSERVAÇÕES

• Almoço e estacionamento não estão inclusos no valor do curso.
• Para início da turma é necessário atingirmos número suficiente de participantes. Pedimos a gentileza de aguardar a confirmação do curso para compras de passagem e hospedagem.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

TEMPO: 01 hora

 

  • Sociedade da Informação e o valor dos dados;
  • Conceitos de privacidade e proteção de dados;
  • Leis setoriais aplicáveis.

 

2. CENÁRIO BRASILEIRO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSNO BRASIL

TEMPO: 03 horas

  • Importância da lei para o Brasil;
  • Princípios da Lei (finalidade, adequação, necessidade);
  •  Direitos dos Usuários;
  • Sanções.

3. CENÁRIO EUROPEU: GENERAL DATA PROTECTION REGULATION

TEMPO: 02 horas     

  • Aplicabilidade extraterritorial;
  • Direito Comparado (LGPD x GDPR);
  • Transferência internacional de dados;
  • Casos em andamento.

 

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA

TEMPO: 02 horas     

  • Princípios de Segurança da Informação;
  • Data Privacy Officer (Encarregado);
  • Privacy/Security by Desing;
  • Notificação de Incidentes.
CAMILLA JIMENE

CAMILLA JIMENE

Sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados;

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP;

Coordenadora e professora do curso de Direito Digital da Escola Superior da Advocacia (ESA);

Professora convidada do Mackenzie, Insper, EPD, Trevisan, entre outras.

Coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC;

Membro da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados);

Membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP;

Eleita por dois anos consecutivos a melhor professora dos cursos da LEC;

Autora do livro O Valor Probatório do Documento Eletrônico.

RONY VAINZOF

RONY VAINZOF

Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados;

Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito;

Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD);

Diretor do Departamento de Defesa e Segurança e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética da FIESP;

Fundador e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados);

Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil;

ALUMNI do International Visitor Leadership Program em 2018 - Legislation and Regulation for the Digital Age;

Certificado pela Exin em Privacy and Data Protection Foundation;

Co-autor dos livros Marco Civil da Internet, Educação Digital e A Implementação dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias.

CAIO LIMA

CAIO LIMA

Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Advogado associado da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; • Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Dissertação tratando sobre Direito Digital; • Especialização lato sensu em Direito da Tecnologia da Informação; Professor convidado de diversas universidades, ministrando disciplinas de Direito Digital, com foco em privacidade e proteção de dados; Certificado em "Direito da Propriedade Intelectual em Comércio Eletrônico"; em "Curso Avançado de Propriedade Intelectual" pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e em "Direito da Tecnologia da Informação" pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); • Secretário-Geral e membro fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação; Palestrante em eventos nacionais e internacionais; Coautor dos livros sobre o Marco Civil da Internet, editados pelas Editoras Revista dos Tribunais (2014) e Atlas (2014).

 
LUIS FERNANDO PRADO CHAVES

LUIS FERNANDO PRADO CHAVES

Advogado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados;

Mestrando em Derecho Digital y Sociedad de la Información pela Universitat de Barcelona;

Aluno especial da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Direito ao Espaço Virtual no Âmbito do Direito Comparado);

Especialista em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV DIREITO SP;

Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Membro da Asociación de Expertos Nacionales de la Abogacía TIC (ENATIC/Espanha).

Palestrante/professor convidado nas instituições de ensino: INSPER, FGV, FAAP, Mackenzie, INATEL, EPD - Escola Paulista de Direito, ESA-OAB/SP - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e BSP - Business School São Paulo.

FABRICIO DA MOTA ALVES

FABRICIO DA MOTA ALVES

Professor e advogado especializado em Direito Digital. Assessor parlamentar no Senado Federal. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF e do Instituto Inova Digital. Alumnus do International Visitors Leadership Program em Regulação e Legislação na Era Digital. coordenador Jurídico da Frente Parlamentar de Proteção de Dados Pessoais.